Declaração de Privacidade

A Revista Internacional de Ensino e Educação (RIEE) (ISSN 3086-0504) respeita e valoriza a privacidade de seus autores, avaliadores, leitores, membros do corpo editorial e demais colaboradores, comprometendo-se a proteger as informações pessoais fornecidas no âmbito das atividades relacionadas à publicação científica. Esta Declaração de Privacidade tem como objetivo informar de forma transparente quais dados são coletados, para quais finalidades são utilizados, como são armazenados e as medidas adotadas para garantir a segurança e o uso responsável dessas informações.

Coleta e uso de dados pessoais

Durante o processo de submissão, avaliação, publicação e comunicação, a Revista Internacional de Ensino e Educação (RIEE) poderá coletar dados pessoais, tais como nome completo, endereço de e-mail, filiação institucional, endereço postal, números de telefone, currículos e identificadores digitais (como ORCID), além de outras informações relevantes para a gestão editorial.

Esses dados serão utilizados exclusivamente para os serviços relacionados à publicação e circulação do periódico, incluindo:

  • Processamento e avaliação dos manuscritos submetidos;
  • Comunicação com autores, revisores, editores e demais colaboradores;
  • Divulgação dos artigos e das edições publicadas;
  • Cumprimento de requisitos legais e regulatórios relacionados à publicação científica;
  • Emissão de certificados, comprovantes e relatórios acadêmicos;
  • Garantia da integridade e autenticidade do processo editorial.

Compartilhamento de dados

A Revista Internacional de Ensino e Educação (RIEE) não comercializa, não aluga e não compartilha informações pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários. O compartilhamento de dados será realizado exclusivamente em casos estritamente necessários para a operacionalização do periódico, tais como:

  • Fornecimento de informações para plataformas de indexação e bases de dados científicas, respeitando os limites de privacidade e confidencialidade;
  • Cumprimento de determinações legais ou solicitações judiciais;
  • Colaboração com órgãos reguladores e de ética em pesquisa científica, quando cabível.

Em todos os casos, são adotadas medidas rigorosas para garantir que os dados sejam tratados com confidencialidade e segurança.

Armazenamento e segurança

Os dados pessoais coletados são armazenados em servidores seguros, protegidos por sistemas de segurança da informação que incluem firewalls, criptografia, controles de acesso e backups regulares. A Revista Internacional de Ensino e Educação (RIEE) mantém práticas rigorosas para evitar acesso não autorizado, uso indevido, alteração ou divulgação inadvertida dos dados.

Direitos dos titulares dos dados

Conforme princípios estabelecidos por legislações nacionais e internacionais de proteção de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil, os titulares dos dados têm o direito de:

  • Acessar as informações pessoais que mantemos;
  • Solicitar a correção ou atualização desses dados;
  • Solicitar a exclusão ou anonimização, quando aplicável;
  • Limitar o uso ou tratamento dos dados pessoais;
  • Revogar o consentimento fornecido para o tratamento dos dados;
  • Receber informações claras e acessíveis sobre a utilização dos dados pessoais.

Para exercer quaisquer desses direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas à privacidade, os titulares podem entrar em contato com a equipe editorial pelo e-mail: contato@riiee.com.br.

Cookies e tecnologias similares

A Revista Internacional de Ensino e Educação (RIEE) utiliza tecnologias como cookies para melhorar a experiência do usuário no site, analisar o tráfego e adaptar o conteúdo às preferências dos visitantes. Essas tecnologias não coletam dados pessoais sensíveis e não são utilizadas para fins publicitários ou de rastreamento externo.

Atualizações desta Declaração

Esta Declaração de Privacidade poderá ser revisada periodicamente para garantir conformidade com novas legislações, diretrizes éticas e avanços tecnológicos. Recomenda-se que os usuários consultem regularmente esta página para se manterem informados sobre eventuais atualizações.